Música em “publipost”: precisa ou não de autorização?
Música foi importante em comerciais antigos Gostoso para chuchu chuá
25 de outubro de 2022 Nenhum comentário
Somos o Escritório de advocacia referência no Brasil em entretenimento, com ênfase em direitos autorais musicais.
Nosso time de advogados possui madura e ampla compreensão dos modelos de negócio da indústria criativa. São 10 anos de atuação em assessoria e consultoria a criadores, bem como na representação de empreendimentos independentes nacionais e internacionais do mercado de entretenimento.
Tudo feito através de uma aplicação moderna e atualizada da técnica jurídica, conciliada a um amplo conhecimento da tecnologia facilitado pelo nosso time inovador.
A Costa & Valle Advogados nasceu do desejo de inovar e encantar!
Além de advogados especializados, a equipe é composta por profissionais de tecnologia e de inteligência de processos internos. Por isso, desde o seu 1º contato até o oferecimento das entregas do serviço contratado, trabalhamos com fluxos muito bem pensados e otimizados, visando o oferecimento da nossa expertise com o melhor custo benefício possível.
Inovação no Direito
Nossas entregas vão além da parte jurídica! Utilizamos tecnologia para automatizar tarefas, eliminando chances de erros, otimizando entregas e principalmente o seu tempo. O preenchimento automático de contratos, gestão e assinatura digital de documentos e a disponibilização visual de indicadores de desempenho do serviço prestado são apenas alguns exemplos disso.
Temos convicção de que este é o segredo para oferecermos maior personalização e humanização em cada demanda!
Trabalhamos Juntos Com Você
“Ok, gostei! Mas, como faço para acompanhar o desenvolvimento dos meus serviços contratados?“
Como a transparência é um pilar da Costa & Valle Advogados, disponibilizamos um painel digital onde você vai acompanhar cada etapa dos serviços contratados. Neste ambiente digital você pode checar, em tempo real, as atividades performadas pelos advogados do nosso time, bem como a contabilização das horas investidas.
Como a transparência é um pilar da Costa & Valle Advogados, disponibilizamos um painel digital onde você vai acompanhar cada etapa dos serviços contratados. Neste ambiente digital você pode checar, em tempo real, as atividades performadas pelos advogados do nosso time, bem como a contabilização das horas investidas.
"Mas em quais situações a Costa & Valle Advogados pode
me ajudar mais especificamente?"
Atendemos a artistas de grande e médio porte, sejam eles compositores, músicos, intérpretes ou produtores. Representamos também selos, editoras da música brasileira e, ainda, outros agentes da indústria criativa. Todas essas relações são sempre construídas baseadas em nossos valores elementares: transparência, objetividade, bem estar, equilíbrio e sustentabilidade;
Negociação, elaboração e análise de contratos;
Assessoria contratual incluindo contratos de licenciamento, cessão, edição, distribuição,
coprodução fonográfica até contratos de prestação de serviços artísticos e produção de eventos.
Consultoria jurídica no mercado da música;
Unindo conhecimento jurídico ao saber-fazer de negócios oferecemos consultas completas para dúvidas sobre o mais variados temas, de produção de eventos à distribuição digital de música, passando por questões tributárias e financeiras.
Marcas;
Atuamos perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) para o registro de marcas como nomes empresariais, nomes artísticos e nomes de banda, além do acompanhamento
processual e assessoria estratégica visando o deferimento.
Licenciamento de direitos;
Representamos nossos clientes perante quaisquer terceiros para todo tipo de interesse
de licenciamento de seu catálogo de ativos intelectuais.
Resolução de conflitos;
Possuímos experiência na resolução de conflitos e disputas, representando nossos
clientes visando a recuperação do controle de ativos intelectuais perante terceiros, ou
mesmo visando a reparação pelo uso não autorizado de tais ativos.
Liberação (clearance) de conteúdo
Realizamos a liberação de direitos para projetos de nossos clientes, levando em consideração todos os riscos negociais e jurídicos possíveis a serem enfrentados.
Conheça nossos profissionais.
Daniel Valle
Especialista em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, trabalhando há mais de 7 anos em consultoria, assessoria e negociações com diversos interessados no mercado musical brasileiro e internacional, representando criadores, assim como o mercado independente de editoras e gravadoras.
Álvaro Costa
Advogado com mais de 7 anos de experiência jurídica focada em consultoria. Formado em 2015 pela PUC – Rio. Possui amplo conhecimento e experiência em todos os negócios e contratos relacionados à propriedade intelectual, especialmente no campo da música, bem como em direitos de imagem. Compositor com músicas gravadas
Mariana Azevedo
Atua nas áreas de propriedade intelectual, entretenimento, tecnologia e assuntos relacionados. Além de possuir experiência em escritórios de advocacia, trabalhou como advogado no mercado editorial. Formado em 2020 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com um curso em Direitos Autorais pela HarvardX, Harvard Law School.
Gabriele Santos
Graduada em 2023 no Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, vem com uma devasta experiência no contencioso civil, cobranças judiciais e extrajudiciais, e direito contratual. Atualmente imersa no Direito Digital, com expertise em privacidade de dados, segurança cibernética e na recuperação de contas das redes sociais. Comprometida em fornecer soluções jurídicas inovadoras e eficazes para clientes, protegendo seus interesses no ambiente digital.
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O que falam sobre nós.
Rodrigo Tavares
CEO de produtora de eventos e agência de marketing no Rio de Janeiro
“Tenho certeza de que estou com os parceiros certos para as nossas várias iniciativas no mercado do entretenimento. Conto demais com esta assessoria jurídica, de transparência e ética em nosso crescente desenvolvimento”.
Leonardo Justi
Sócio de Agência Artística, Editora e Gravadora Musical Independente do Rio de Janeiro
“Me sinto muito seguro ao longo de mais de 04 anos representado pela Costa&Valle Advogados”.
Enricco C. Pasquali
Sócio de Agência Artística, Editora e Gravadora Musical Independente de Curitiba
“A Costa & Valle é um escritório moderno. Além de contar com profissionais jovens e multidisciplinares, claramente tem como objetivo a reinvenção e a conciliação com a era digital para que possam garantir a segurança jurídica aos seus clientes.”
R. M.
Sócio de Editora e Gravadora Independente do Rio de Janeiro
“Estou já há alguns anos representado pela COSTA&VALLE ADVOGADOS, que representa meus direitos aqui no Brasil e exterior. Estou muito feliz com os resultados apresentados e pelo acesso que tenho com eles sempre que necessário! Quero continuar com eles para sempre!!!”
L. P.
Sócia de Editora e Gravadora Musical Independente do Rio de Janeiro
“Com muito carinho digo da minha imensa alegria e profundo respeito pela Costa&Valle Advogados. Fico feliz pelo novo espaço que eles criam para abrigar novos artistas, brigar por novas causas e batalhar pelo que é de direito de todos nós. Eu confio inteiramente na equipe. Parabéns à Costa&Valle!”
A Costa & Valle Advogados acredita nas pessoas, na música e
na transformação através da cultura!
Na Costa & Valle Advogados pensar em sustentabilidade é agir direto na raiz de cada questão. Nossa expertise nos permite trazer os insumos certeiros à resolução direta e objetiva dos seus problemas. Assim, garantimos resultados práticos no menor prazo possível aos nossos clientes, que rapidamente notam o retorno do investimento feito.
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- Mais de 100 Clientes Assessorados
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- Mais de 10.000 Contratos Gerados
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Dúvidas comuns.
Aqui você pode tirar algumas dúvidas básicas!
Direito Autoral é o direito que todo criador de uma obra intelectual tem sobre sua criação. A partir desses direitos, o titular, seja ele pessoa física ou jurídica, pode usufruir de prerrogativas patrimoniais e morais inerentes à obra, seja ela artística, literária ou científica. A partir do Direito Autoral, o autor está em seu direito exclusivo de dispor de sua obra da forma como entender melhor. O reconhecimento do Direito Autoral, por sua vez, dispensa registro, bastando a comprovação da sua autoria. O Direito Autoral no Brasil atualmente está previsto na Constituição Federal em seu Art. 5º, XXVII, e é regulamentado pela Lei nº 9.610, de 1998.
Uma obra musical é um ativo de propriedade intelectual constituída normalmente por melodia e letra.
Cantarole qualquer música que você conheça e pronto, você acabou de executar uma obra musical. Não é algo que se pode prender com as mãos e por isso mesmo tem uma natureza muito própria. Após ser fixada, em uma gravação de aúdio ou audiovisual, pode-se dizer que através da interpretação do seu próprio criador ou de terceiros, é entregue ao universo musical, pronta para embalar a vida de quem a escuta.
Fonograma é outro ativo de propriedade intelectual que contém obrigatoriamente além de uma obra musical (ou várias) a performance musical de um (ou mais) intérprete, músicos, produtores e arranjadores.
Grave a sua execução de uma obra musical no formato voz e violão para o seu canal do Youtube. Pronto, pode-se dizer que aí está seu fonograma ou mesmo videofonograma.
A imagem de uma pessoa é a projeção da sua personalidade física ou moral. Esta projeção pode estar fixada ou não em suporte material. A título de exemplo, no primeiro caso, basta que se pense em alguma figura pública e é neste mesmo evento mental que estará representada a imagem de uma pessoa. No segundo caso, quando fixada em algum suporte, o exemplo é mais direto e basta navegar em qualquer meio de comunicação que certamente se encontrará a imagem de dezenas de pessoas fixadas em suporte digital.
O direito de imagem por sua vez é o direito que cada pessoa tem de ter sua imagem protegida para que somente esta seja disponibilizada conforme sua exata vontade. É um direito personalíssimo previsto no Art. 5º, X e XXVIII da Constituição Federal e no Art. 20 do Código Civil normalmente conjugado com o direito à intimidade, privacidade e balanceado com o direito à informação e a liberdade de imprensa. Muito importante não confundir o direito de imagem com o direito autoral e tampouco com o direito de marca.
Ambos são tipos negócios jurídicos comumente celebrados por contrato entre duas ou mais partes. Em resumo, para diferenciar esse tipos de negócio jurídico, quando aplicáveis a propriedade intelectual, pode-se destacar que, embora ambos tenham com objeto direitos patrimoniais sobre determinados bens intelectuais, em um licenciamento tem-se a transferência de temporária de tais direitos, enquanto em uma cessão tem-se a transferência vitalícia dos mesmos.